Profissionais da área de saúde cobraram, nesta terça-feira (17/05), a votação pelo Plenário da proposta que reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (PL 2295/00). A matéria está pronta para entrar em pauta desde 2009.
A reivindicação foi feita durante o Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho na Saúde, organizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) a partir de sugestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
Segundo o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva, o lobby dos donos de hospitais privados emperra a votação do projeto. “Por sermos uma categoria muito numerosa, ao invés de sermos valorizados acabamos sendo tratados como uma categoria de segunda”, afirmou.
Silva citou como exemplo dessa discriminação o caso dos assistentes sociais, que, ao contrário dos enfermeiros, tiveram a sua jornada de trabalho aprovada em apenas dois anos (Lei 12.317/10).
De acordo com dados de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística citados pelo enfermeiro, o setor privado é responsável pela maior parte dos gastos em saúde no Brasil (53%). Para Silva, isso demonstra a força do lobby desse setor e também o desrespeito à Constituição, segundo a qual a saúde privada deveria ser apenas complementar à pública.
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano, também protestou. Para ela, a categoria não deve aceitar mais atrasos na votação do projeto. “A enfermagem representa 54% dos profissionais de saúde. Não queremos mais requerimentos, queremos que o projeto seja votado e aprovado”, disse.
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